As semelhanças entre o direito do trabalho no Brasil e em Portugal: Uma análise comparativa - Pereira Almeida, Bernard (Arandu UTIC, 2024)
O presente estudo tem como foco a análise comparativa das semelhanças entre o Direito do Trabalho no Brasil e em Portugal. A pesquisa investiga as principais características compartilhadas por ambos os sistemas, considerando suas origens, princípios gerais e regulamentações. As legislações trabalhistas de Brasil e Portugal são influenciadas por uma história jurídica comum, baseada no sistema romano-germânico, o que resulta em princípios e normas semelhantes. Assim, o objetivo deste estudo é identificar e examinar essas semelhanças, destacando as influências mútuas e as possíveis convergências nas regulamentações laborais. A pesquisa justifica-se pela importância do Direito do Trabalho na proteção dos direitos dos trabalhadores e na organização das relações laborais em ambos os países. Compreender essas similaridades pode contribuir para a compreensão de tendências comuns e influências recíprocas no campo jurídico laboral.